O Estado Novo

O Estado Novo 

     O  Estado Novo foi implantado em novembro de 1937, tendo Getúlio Vargas justificado a sua implantação devido ao perigo que o país corria de ser dominado por forças  comunistas.                                                                                                   

     O novo governo foi regulamentado por uma Constituição escrita pelo magistrado Francisco Campos e outorgado por Getúlio Vargas. 

    " A carta de 37, elaborada por Francisco Campos, teve como modelo a Constituição fascista da Polônia,

recebendo, por isso, o apelido de Polaca. [ ... ] 

       Ela manteve, formalmente a República Federativa, mas restringiu severamente o poder dos estados, assim como os legislativos". 

  

  

     A constituição de 37 deu poderes extraordinários ao presidente, conforme o artigo 73.

       "Art. 73 - O Presidente da República, autoridade suprema do Estado, coordena a atividade dos órgãos 

representativos de grau superior, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legisla-tiva de interesse nacional e superintende a administração do país".

      Embora a separação dos três poderes estivessem explicitado na Carta Constitucional, ela era apenas nominal. A constituição de 37 garantia ao presidente o direito de expedir decretos-leis, colocar o Legislativo em recesso, contestar as decisões preferidas pelo Supremo Tribunal Federal, entre outras prerrogativas.

      As disposições da Constituição  outorgada em 1937 eram rigidamente autoritárias. Vargas governou sozinho, o Congresso jamais se reuniu, os estados foram novamente governados por interventores. Os direitos individuais e políticos dos cidadãos foram duramente restringidos como a suspensão do direito de reunião, de opinião e das garantias individuais do direito de greve aos trabalhadores.

     Todos os setores oposicionistas, fossem quais fossem suas origens, mas principalmente  os comunistas, foram perseguidos. A pena de morte foi instituída no país.

     O novo governo determinou ainda a anulação de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais.      

                                                          Anna Lethícia & Milena.